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QUANDO A JUSTIÇA SE APROXIMA DA MISERICÓRDIA: Espiritismo e Direito Penal - 2690

Equipe VEG11 Haroldo Dutra Dias 05 de agosto de 2025 Acessos: 517

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QUANDO A JUSTIÇA SE APROXIMA DA MISERICÓRDIA: Espiritismo e Direito Penal

Haroldo Dutra Dias

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Nesta palestra, somos convidados a refletir sobre o delicado tema da pena de morte sob uma perspectiva jurídica e espiritual, em uma fala que conecta Direito, Espiritismo e humanidade.

O expositor, magistrado e espírita atuante, dialoga com profundidade sobre os limites da pena como instrumento de justiça e sobre a ilusão de que o endurecimento penal resolveria o problema da violência.

- Ao citar a Constituição Brasileira e a cláusula pétrea que proíbe a pena de morte, exceto em caso de guerra, o expositor evidencia que o Direito Penal, por mais rigoroso que seja, lida apenas com os efeitos do crime, nunca com suas causas profundas. A resposta punitiva, sobretudo a pena de morte, seria apenas um "empurrar para debaixo do tapete" os verdadeiros desafios sociais, morais e espirituais que levam ao delito.

- A partir de uma abordagem espiritual inspirada por Kardec e Emmanuel, é proposto que o criminoso seja visto não como um ser irrecuperável, mas como um enfermo da alma, que, em vez de ser eliminado, precisa ser reabilitado. A fala corajosa também critica o sistema prisional atual, que ignora a reeducação, o trabalho digno e o estudo como formas reais de ressocialização.

- “Aquele que tirou a vida, restitua à vida. Aquele que lesou o patrimônio, restitua ao patrimônio” — esse é o princípio da justiça divina, que não pune, mas educa e transforma. E a verdadeira reparação do mal cometido ultrapassa a justiça humana, sendo missão da Lei Divina por meio da reencarnação.

- A exposição não ignora a dor das vítimas, tampouco romantiza o crime, mas propõe um olhar mais maduro, mais ético e mais espiritual sobre a justiça — uma justiça que não se faz com morte, mas com responsabilidade, consciência e amor.

- TÓPICOS ABORDADOS

A proibição constitucional da pena de morte no Brasil

O limite do Direito Penal diante da complexidade do crime

A visão espírita sobre o criminoso como espírito em tratamento

A falência do sistema prisional tradicional

Alternativas restaurativas: trabalho, estudo e ressarcimento

Justiça humana x Justiça divina

A banalização da vida e o clamor popular por vingança

A importância da dignidade humana mesmo no cárcere

Citações do Livro dos Espíritos e Chico Xavier

A responsabilidade de operadores do direito com equilíbrio e lucidez

REFERÊNCIAS CITADAS